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Reconhecimento da Puericultura como fundamental na prevenção de doenças!

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Atendimento de puericultura é incluído na CBHPM


Reconhecimento da importância de acompanhamento ambulatorial de crianças saudáveis é um marco de transformação na valorização na pediatria







01/03/10 – Em reunião da Câmara Técnica da CBHPM realizada em São Paulo, na última sexta-feira, dia 26, a pediatria brasileira obteve uma conquista histórica. Com a participação de dirigentes da AMB, CFM, Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e de representantes das principais operadoras de planos de saúde, a SBP obteve a aprovação, por unanimidade, da inclusão do atendimento ambulatorial de puericultura com porte 3B – cujo valor na 5ª Edição da CBHPM é de R$112,00 –, segundo calendário proposto para o acompanhamento da criança e do adolescente. Representaram a Sociedade os drs. Dioclécio Campos Jr., Eduardo Vaz, Milton Macedo, Mário Lavorato e Dennis Burns.



“A proposta, de fazer a prevenção em saúde e não apenas tratar os problemas quando ficam graves, é muito boa e foi elogiada por todos”, informa o dr. Amilcar Giron, coordenador da Câmara Técnica, assinalando a posição também favorável das próprias operadoras. “É uma Resolução e já está na CBHPM”, disse, explicando que será incluída na próxima edição, mas integra a Classificação desde agora.



Vitória e marco de transformação



“Essa é mais uma vitória da mobilização nacional dos pediatras, movimento desencadeado pela SBP na defesa do respeito ao exercício profissional de seus associados”, comemorou o dr. Dioclécio. É fruto de “uma luta de seis anos da entidade nacional, que vem discutindo a doutrina pediátrica, e explicitando a importância da valorização do atendimento ambulatorial da criança e do adolescente”, acrescentou o dr. Eduardo Vaz, salientando a importância do recente acordo com a Unidas, e do documento assinado também pela ANS. “Convencer as operadoras quanto ao valor diferenciado do atendimento de crianças e adolescentes saudáveis, no intuito de proteger o crescimento e desenvolvimento contra os agravos à saúde que podem comprometê-lo, é um marco revolucionário no campo da Saúde Suplementar. Contribuirá não somente para a remuneração justa do trabalho pediátrico, mas também para a promoção da saúde de uma faixa etária cuja prioridade, embora definida no ECA, não tem sido cumprida com o rigor que requer”, assinalou o dr. Dioclécio.



Ressaltando a importância do apoio do presidente da ANS, dr. Fausto Pereira dos Santos, o dr. Mário Lavorato comentou o acerto da iniciativa do dr. Dioclécio de procurá-lo para discutir a situação da profissão e os conceitos defendidos pela Sociedade: “isto foi decisivo na negociações”, disse. Desde setembro de 2009, a SBP realizou várias reuniões com a ANS, que tomou a iniciativa de agendar discussões com as operadoras, sendo a Unidas a primeira a aceitar o convite.



“Foi muito importante o reconhecimento da diferenciação do atendimento pediátrico”, frisou o dr. Dennis, ressaltando o tempo que o médico de crianças e adolescentes precisa, não apenas para se formar e se manter atualizado, mas também para repassar as diversas orientações ao paciente e sua família. “Não se trata de agregar tecnologia, mas do reconhecimento do caráter prioritário da uma assistência qualificada ao ser humano em crescimento e desenvolvimento”, destacou. São fartas as evidências científicas que constatam que a “maioria as enfermidades do adulto tem início na infância”, enfatiza o texto entregue pela SBP ao dr. Amilcar.



A aprovação unânime do valor diferenciado para a puericultura também foi apontada como fundamental. “As demais consultas continuarão a ser realizadas conforme prevê a CBHPM em vigor”, explica o dr. Milton. Agora é preciso que “cada filiada negocie com as operadoras de saúde”, frisou, lembrando a descentralização do processo e chamando a atenção para a responsabilidade de cada colega. A conquista foi o “início de outras que virão”, disse o dr. Dennis, definindo o momento “de revalorização da especialidade”, que certamente “voltará a atrair o interesse das novas gerações”, aposta.



Na reunião de São Paulo, estavam presentes a Unimed, Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg) e a Unidas. Também foi aprovada inclusão na CBHPM do “Teste do olhinho", o Reflexo Vermelho, com porte 1C, que hoje corresponde a R$30,00 e que já consta do Rol da ANS.



Veja o que foi aprovado para a CBHPM:



- Atendimento Ambulatorial de Puericultura (porte 3B).



É destinado à criança saudável, para a prevenção e não para o tratamento de doenças (as demais consultas serão mantidas)



A puericultura inclui as ações a serem realizadas nos atendimentos agendados em conformidade com o calendário proposto (abaixo).



São os seguintes:

a - avaliação do estado nutricional da criança pelos indicadores clínicos definidos pelo Ministério da Saúde;

b- avaliação da história alimentar;

c - avaliação da curva de crescimento pelos parâmetros antropométricos adotados pelo Ministério da Saúde;

d- estado vacinal segundo o calendário oficial de vacinas do Ministério da Saúde;

e- avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor;

f -avaliação do desempenho escolar e dos cuidados dispensados pela escola;

g - avaliação do padrão de atividades físicas diárias conforme parâmetros recomendados pelo Ministério da Saúde;

h- exame da capacidade visual;

i- avaliação das condições do meio ambiente conforme roteiro do Ministério da Saúde;

j- avaliação dos cuidados domiciliares dispensados à criança;

k – avaliação do desenvolvimento da sexualidade;

l – avaliação quantitativa e qualitativa do sono;

m- avaliação da função auditiva;

n- avaliação da saúde bucal.


- Tabela de freqüência e regularidade dos procedimentos de puericultura


Lactente 0-2 anos Pré-escolar 2-4 anos Escolar 5-10 anos Adolesc.11-19 anos

1ª semana             15 meses                   5 anos                   11 anos

1 mês                   18 meses                   6 anos                   12 anos

2 meses                24 meses                   7 anos                   13 anos

3 meses                30 meses                   8 anos                   14 anos

4 meses                36 meses                   9 anos                   15 anos

5 meses                42 meses                   10 anos                 16 anos

6 meses                48 meses                    -                           17 anos

9 meses                -                                 -                           18 anos

12 meses              -                                 -                           19 anos

- “Teste do olhinho", o Reflexo Vermelho (porte 1C)

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